Sobre a Jéferson Nascimento Advocacia

Sobre a Jéferson Nascimento Advocacia

Quem somos

Escritório atuante na área cível, trabalhista e família. Especialista em Direito Tributário e Penal Tributário.

Escritório de fácil localização, próximo a Central de Policia Civil Metropolitana.

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Direito do Consumidor

A advocacia ligada aos direitos do consumidor, visa a proteção deste nas relações de consumo, buscando-se soluções e a devida responsabilidade contra abusos, propagandas enganosas relacionadas a práticas abusivas.

Trabalhamos na defesa e propositura de ações de direitos relacionados a:

-Assessoria Jurídica direcionada a questões do consumidor

- Protesto indevido junto a cadastro de inadimplentes e a busca da devida indenização;

- Ações que visem a nulidade de cláusula contratual abusiva;

- Medidas que visem o equilíbrio e a modificações de cláusulas presentes em contratos, com opor exemplo bancários, e consórcios;

- Medidas contra a publicidade indevida, responsabilidade civil por dano presente em produtos e serviços.

Atuamos na área ligada a direitos do consumidor, buscando a solução com qualidade e presteza a nossos clientes.

 

Direito do Trabalhador

Nosso escritório atua em diversas áreas ligadas a Advocacia Do Trabalho, ou seja, temas ligados ao Direito do trabalho, na defesa de direitos individuais e coletivos, dos empregadores, bem como dos empregados.

Com atuação na advocacia trabalhista, possuímos  alto conhecimento em ações envolvendo seus clientes com a relação de emprego, além de atuação ampla nas áreas da advocacia trabalhista, tais como, direito sindical, responsabilidade das empresas, fraudes trabalhistas, adicionais. Dentre outras.

Destacamos a atuação entre os diversos profissionais, como funcionários de empresa pública, provada, segurados, pensionistas entre outros.

Nosso escritório possuí atuações diversificadas, dentre as quais:

• Elaboração de pareceres.

•Elaboração e revisão dos mais diversos contratos de trabalho.

• Assistência em negociação de dissídios coletivos.

• Auditoria Legal.

• Contencioso trabalhista (reclamações, defesas e medidas cautelares).

• Atuação em todos os Tribunais e Instâncias.

• Elaboração de pareceres. 

 

Direito de Família

O Direito de Família é um ramo do Direito Civil que tem como estudo diversos institutos e áreas representadas pela atuação daAdvocacia da Família.

 Dentre as suas diversas áreas de atuação, possuimos qualificação nas áreas de divórcio, união estável, tutela, curatela, responsabilidade civil, dano moral entre outras.

Nosso escritório visa a garantia e a proteção de direitos seja de ordem moral ou patrimonial, esclarecendo com  clareza todos os passos necessários à defesa desses direitos.

Direito Imobiliário

A Advocacia Imobiliária envolve a atuação e defesa de direitos relacionados a titularidade e uso de bens imóveis, tais como, aquisição, locações, ações de despejo, , ação de usucapião, reintegração de imóveis entre outros.

Nosso escritório de advocacia presta assessoria relacionada a tais questões, bem como a propositura, acompanhamento, execução e revisões, buscando a tutela e aquisição de direitos de nossos cientes.

Na atuação na Advocacia Imobiliária, possuímos advogados experientes no assunto, inclusive na atuação preventiva e análise de contratos e atuação perante as esferas administrativas, tendo por objetivo a tutela de direitos.

Dentre nossas diversas atuações relacionadas a advocacia Imobiliária destacamos:

- Assessoria em locações e sublocações de imóveis;

- Questões relacionadas a Despejo e suas benfeitorias;

- Assessoria nas questões referentes a incorporação, bem como sua regularização;

- Ação Renovatória e revisões de aluguéis;

- Questões relacionadas ao ponto comercial e sua indenização.

-Ação de usucapião, defesa, reintegração de posse.

Direito Tributário 

* Contencioso Tributário: Apoio amplo e completo junto ao Poder Judiciário, através de propositura das ações inerentes à área, nos processos judiciais, até última instância, dirimindo questões tributárias de crédito ou débito tributário, visando solucionar as questões tributárias discutíveis em âmbito judicial, nas esferas Federal, Estadual e Municipal.

* Créditos Tributários: Levantamento e recuperação de créditos tributários oriundos de erros no pagamento, sendo indevidos ou à maior, sendo originário a restituição e o levantamento dos referidos Créditos Tributários.Propositura e acompanhamento de medidas legais cabíveis que visem a elidir a cobrança de tributos inconstitucionais ou ilegais.

* Passivo Tributário: Interposição de medidas legais que visam a desconstituição de Autos de Infrações, desconstituição de autuações fiscais em âmbito Federal, Estadual e Municipal.

* Administrativo Tributário: Atuação e defesas nos procedimentos Administrativos Tributário, desenvolvendo defesas junto aos seus clientes em face do Poder Público como:Defesas contra autos de Infração em âmbito Federal, Estadual e Municipal de 1ª instância até Instância Superiores administrativas; Parcelamento Tributário;Pedidos de Compensação de tributos federais.

* Planejamento Tributário: Baseia- se na redução de custos de tributos, visando uma elisão fiscal, ou seja, utiliza-se da legislação tributária vigente para a diminuição de custos tributários para os clientes, através de corpo jurídico especializado, consistindo em um verdadeiro trabalho de auditoria, consultoria e planejamento fiscal.Diagnósticos e relatórios com um Planejamento tributário com a análise da situação fiscal do cliente visando a diminuição da carga tributária de forma lícita.

 

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