Sobre a Assessoria e Consultoria Jurídica

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Quem somos

Tenho experiência de mais de 14 anos na área jurídica empresarial, nas seguintes áreas: Direito Empresarial e Societário: • Abertura, Alteração e Encerramento de Empresas; • Elaboração, análise e revisão de contratos em geral; • Assessoria na compra e venda de participações societárias; • Auditoria jurídica e reorganização societária; • Dissolução e liquidação de sociedades, inclusive nas hipóteses de divisão da participação societária em virtude da dissolução de casamentos ou uniões estáveis; • Elaboração e alteração de contratos sociais e acordos de cotistas (limitadas), estatutos e acordos de acionistas (sociedades anônimas), atas e demais documentos societários; Direito Imobiliário: • Consultoria e assessoria judicial e extrajudicial; • Análise de documentação imobiliária; • Compra e venda; • Elaboração de contratos e minutas de escrituras públicas; • Elaboração de compromissos de compra e venda e de cessão de direitos; • Adjudicação compulsória; • Hipoteca e seu cancelamento; • Renovatória de locação; • Revisional de aluguel; • Ação de Despejo; • Locação não-residencial • Locações para temporada; • Locações residenciais; • Efetivação e acompanhamento dos registros necessários junto a órgãos públicos e privados; • Extração de alvarás para venda de imóveis em inventários, arrolamentos, etc.; • Ações Possessórias e Reivindicatórias; • Retificação de área de registro imobiliário; • Usucapião; • Usufruto. Direito do Consumidor: • Ações Indenizatórias • Acompanhamento de processos administrativos e judiciais Direito de Família: • Separações judiciais e divórcios; • Inventários e arrolamentos; • Testamentos; • Usufruto; • Doações; • Interdição; • Guarda de menores. Direito do Trabalho: • Ações judiciais relacionadas ao vínculo empregatício, às relações sindicais, à indenizações por acidente do trabalho (reclamante ou reclamado); • Acompanhamento perante Sindicatos, Associações, Federações e Delegacia Regional do Trabalho em negociações coletivas; • Assessoria jurídica preventiva direcionada aos departamentos de recursos humanos das empresas visando à plena adequação das rotinas trabalhistas à legislação vigente, inclusive às Normas Regulamentares do Ministério do Trabalho sobre segurança e medicina do trabalho para a melhoria da qualidade do ambiente de trabalho na prevenção de acidentes; • Defesas administrativas em autuações da fiscalização do trabalho; • Elaboração e revisão de contratos de trabalho para adequação das rotinas de contratação aos acordos coletivos da categoria e legislação vigente. Direito Ambiental: • Entendimento junto aos órgãos ambientais (Fatma, Ibama e Fundema), acerca da situação dos controles ambientais das empresas. • Defesa em Ações Civis Públicas movidas pelo Ministério Público Federal. • Formalização, acompanhamento e cumprimento de Termos de Ajuste de Conduta – TAC. Direito Tributário: • Estudo e execução de planejamentos tributários, envolvendo ainda questões societárias. • Defesa em processos administrativos e/ou executivos movidos pelo FISCO, bem como estudo e propositura de teses tributárias a fim de se buscar economia de tributos. • Conhecimento em acompanhamento processual e elaboração de defesa em processos penais tributários. • Conhecimento da legislação e das isenções relacionadas ao Suframa.
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