Consultoria Jurídica Assunção e Assunção Advogados Associados

1 recomendação
Ver recomendações
Logo(1)
Centro,   Limeira  -  SP

Carolina Varga Assunção

Meus Serviços

  • Consultor pessoal
  • Consultoria Especializada
  • Digitação e Digitalização de Documentos
  • Consultoria
  • Advogado

 

ASSUNÇÃO E ASSUNÇÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS, com escritório jurídico localizado na cidade de Limeira/SP, próximo ao Fórum “Spencer Vampré” oferece aos colegas advogados, empresas e particulares os serviços abaixo especificados:

 

  • Distribuição (processos e cartas precatórias) e acompanhamento de processos;
  • Protocolo de petições e recursos;
  • Extração de cópias;
  • Realização de audiência e solicitação de despacho;
  • Acompanhamento e solicitação de certidões e outros serviços junto a repartições públicas e Cartórios de Registros, Protestos e Notas;
  • Outros serviços e demandas jurídicas conforme a necessidade do cliente;
  • Os serviços oferecidos compreendem também as cidades da Região de Limeira tais como: Americana, Araras, Cordeirópolis, Santa Gertrudes, Iracemápolis, Rio Claro e Piracicaba.

 

Estes serviços são exemplificativos, nos envie um e-mail informando a sua necessidade, que lhe retornaremos objetivando a solução ou ENTRE EM CONTATO CONOSCO Informando a sua necessidade pelo Telefone:

Para agilizarmos os nossos serviços, entre em contato pelo 

Telefone: (019) 3702-3820|(019) 3033-7863, whatsapp (019) 98967-7474 ou skype:

assuncao.e.assuncao ou venha fazer uma visita no endereço Rua Boa Morte, 922 - 3ª

andar - salas 31/32 –  Centro CEP 13480-182- Limeira- São Paulo- Brasil

 

Conheça nosa Área de Atuação

Direito Ambiental

 

O ASSUNÇÃO E ASSUNÇÃO ADV. ASSOCIADOS atua na assessoria consultiva às empresas visando 

  • O atendimento às leis de proteção ao meio ambiente, nos âmbitos federal, estadual e municipal.
  • Assessoria perante os órgãos de controle ambiental para obtenção e regularização de licenças e alvarás;
  • Contencioso administrativo (perante os órgãos ambientais e o Ministério Público);
  • Contencioso judicial;
  • Orientação para prevenção de demandas ambientais

Direito Bancário

 

O ASSUNÇÃO E ASSUNÇÃO ADV. ASSOCIADOS juntamente com parcerias oferecem aos seus clientes serviços de ordem financeira e bancária, atendendo aos  períodos mais críticos da nossa história das alterações de moedas, quais sejam , aos períodos do Plano Cruzado( fevereiro de 1986), Plano Bresser( junho de 1987) , Plano Verão( janeiro de 1989), Collor( março de 1990) , Plano  Collor ( janeiro de 1991) entre outros planos que por ventura surgem. 

Atuamos também em Ações de Revisão de financiamento de bens móveis e imóveis em qualquer tipo de contrato.

 

Direito Empresarial e Societário

 

Aconselhamento legal na área comercial que rege, entretanto, as relações de comércio, dispondo sobre o que é comerciante, as formas e requisitos para a constituição das sociedades, bem como casos de recuperação judicial, extrajudicial e a falência do empresário, e ainda matéria sobre títulos de crédito tais como, cheque, letra de câmbio, duplicatas, notas promissórias, notas de crédito industrial e comercial

 

Direito de Família e Sucessões

 

  • Separação judicial consensual.
  • Separação extrajudicial.
  • Separação judicial litigiosa
  • Separação judicial litigiosa cumulada com reparação de danos.
  • Divórcio direto.
  • Divórcio conversivo.
  • Nulidade e anulação de casamento.
  • Reconhecimento e dissolução judicial de união estável.
  • Reconhecimento e dissolução judicial de união estável cumulada com reparação de danos.
  • Alteração de regime de bens.
  • Suprimento judicial de consentimento para alienação de bens.
  • Partilha judicial de bens.
  • Ação de alimentos.
  • Ação de oferta de alimentos.
  • Execução de pensão alimentícia.
  • Fiscalização da utilização da pensão alimentícia.
  • Revisão de pensão alimentícia. Majoração e minoração.
  • Exoneração de pensão alimentícia.
  • Regulamentação e modificação de guarda
  • Regulamentação e modificação de regime de visitas.
  • Medidas cautelares: separação de corpos; arrolamento de bens, busca e apreensão etc.
  • Investigação de paternidade.
  • Negatória de paternidade.
  • Suprimento de consentimento para realização de viagens.
  • Suspensão e perda do poder familiar.
  • Interdição judicial.
  • Pacto antenupcial e pós-nupcial, pacto de união estável, declaração de namoro.
  • Distrato de união estável.
  • Adoção.
  • Planejamento Sucessório 
  • Negatória de paternidade.
  • Testamentos e doações.
  • Inventário judicial
  • Arrolamento judicial.
  • Inventário e partilha de bens extrajudiciais.
  • Destituição de inventariante.
  • Ação de bens sonegados.
  • Anulação de testamento.
  • Deserdação.
  • Exclusão de herdeiro por indignidade.
  • Subjugação de vínculo de inalienabilidade de bens.

 

Responsabilidade Civil 

 

  • Área da saúde.
  • Área das comunicações.
  • Direitos autorais.
  • Demais áreas da responsabilidade civil contratual e extracontratual.
  • Relações de consumo nas mais diversas áreas.
  • DEMAIS QUESTÕES DE NATUREZA CIVIL
  • Retificação de nome.
  • Reintegração, manutenção e turbação da posse.
  • Direitos de vizinhança.
  • Execução de obrigação de fazer, de não fazer e de entregar coisa certa.
  • Contratos em geral – elaboração e rescisão.
  • Teoria de imprevisão e onerosidade excessiva.
  • Outras questões de natureza civil extrajudicial e judicial.

 

Direito do Consumidor 

 

Consultoria preventiva em questões relativas ao direito do consumidor nas diferentes áreas de atuação da empresa

Atuação em processos administrativos e judiciais que envolvam reclamações e pedidos de indenização de consumidores, aconselhamento legal sobre questões levadas ao conhecimento dos órgãos encarregados da proteção ao consumidor (PROCONs)

 

Direito Contratual

 

Assessoria a empresas nacionais e estrangeiras na negociação e celebração de contratos de compra e venda, locação ou fornecimento de bens e serviços, contratos de intermediação, representação, administrativos em geral, franquia, consórcio entre outros. 

 

 

Direito Falimentar e Recuperação de Empresas

 

Assessoria a credores, falidos, síndicos e comissários em processos de falência e concordata.

Assistência à empresa na renegociação de dívidas, reorganização de seus negócios e na preparação de concordata. 

 

Direito Imobiliário

 

Na negociação de contratos específicos da área, bem como assuntos ligados a garantias reais

Consultoria e assessoria judicial e extrajudicial;

Os serviços prestados nesta área são:

 

  • Análise de documentação imobiliária;
  • Aquisição de imóveis por estrangeiros;
  • Elaboração de contratos e minutas de escrituras públicas;
  • Planejamento e registro de incorporações, condomínios e loteamentos, shopping centers e flats;
  • Hipoteca e seu cancelamento;
  • Contencioso imobiliário;
  • Ações relativas ao contrato de locação;
  • Desapropriação direta e indireta;
  • Ações Possessórias e Reivindicatórias;
  • Retificação de área de registro imobiliário;
  • Usucapião;
  • Instituição de usufruto.

 

Direito Previdenciário

 

O ASSUNÇÃO E ASSUNÇÃO ADV. ASSOCIADOS juntamente com parcerias oferecem aos seus clientes uma série de serviços com o objetivo de proporcionar assessoria e consultoria pró - ativas em todos os assuntos relativos às contribuições para a Previdência Social, em caráter preventivo e também no contencioso. 

Consultoria para estudo e apresentação de pareceres/respostas a questões das empresas;

Análise dos Planos de benefícios e formas de remuneração para a otimização de vantagens para as empresas e seus sócios/dirigentes;

Análise de contratos, notas e documentos fiscais para adequação dos procedimentos na contratação de serviços e retenção do INSS; 

Assessoria e acompanhamento no atendimento à Fiscalização;

Revisão de Procedimentos para cumprimento da legislação previdenciária e redução de riscos; Due Diligence para identificação de débitos e contingências previdenciárias; 

Contencioso Administrativo e Judicial através de defesas, recursos, consultas ao INSS,obtenção de Certidões Negativas de Débitos, patrocínio de medidas judiciais,dentre outros. 

 

  • Concessão de aposentadoria por idade;
  • Concessão de aposentadoria por tempo de contribuição;
  • Concessão de aposentadoria especial;
  • Concessão de pensão por morte;
  • Concessão de salário maternidade;
  • Concessão de aposentadoria rural;
  • Revisão de aposentadorias e pensões;
  • Revisão pelo Teto de 10 e 20 salários mínimos;
  • Revisão para incluir tempo rural e tempo de serviço especial;
  • Desaposentação;
  • Contagem de tempo de serviço e cálculo do valor da aposentadoria;
  • Outras medidas administrativas e judiciais referente aos benefícios previdenciários.

 

Direito Trabalhista 

 

O ASSUNÇÃO E ASSUNÇÃO ADV. ASSOCIADOS juntamente  com parcerias, atuam na assessoria de elaboração de auditorias trabalhistas, avaliando os procedimentos para a eliminação ou redução de eventuais contingências por meio de apontamento das obrigações legais nas questões trabalhistas.

Atua também na área contenciosa, por meio de representação do cliente junto ao Ministério do Trabalho e emprego, Ministério Público do Trabalho e Sindicatos, como no âmbito judicial, tais como acompanhamento de processos na Justiça do Trabalho, desde a primeira instância até os Tribunal Superior do Trabalho. 

 

 

Direito Tributário

 

Consultoria a pessoas físicas e jurídicas sobre a interpretação e aplicação das normas tributárias vigentes relativas aos tributos federais, bem como estaduais e municipais. 

Planejamento fiscal e tributário visando minimizar a carga tributária decorrentes nas atividades, negócios ou operações do contribuinte, bem como adoção de medidas que visam a restituição de tributos pagos indevidamente.

Assessoria e acompanhamento em procedimentos fiscalizatório, emissão de certidões negativas de débitos tributários, obtenção de regimes especiais, compensação de créditos tributários. 

Elaboração de defesas e recursos em processos administrativos e judiciais, responsáveis pela cobrança de tributos ou aplicação de penalidades. 

Estudos e pareceres sobre a constitucionalidade e legalidade das normas tributárias em todos os entes federativos Federais.

 

  • Acompanhamento de contenciosos administrativos e judiciais relativos a tributos federais, estaduais e municipais.
  • Planejamento Fiscal e Direito Tributário

 

Atendimento em Domicílio

 

Sempre visando o bem estar e a comodidade de seus clientes, o Assunção e Assunção Advogados Associados  oferece exclusivo e moderno serviço de atendimento em domicílio e/ou em estabelecimentos comerciais/empresariais.

Contate-nos e verifique qual a melhor opção de atendimento para você e/ou sua empresa.

Telefone: 3702-3820  |  E-mail: [email protected] ou pelo whatsapp 1998967-7474  ou faça nos solicitação via Skype: assuncao.e.assuncao

Acompanhe-nos pelo https://www.facebook.com/assuncaoadvogadosassociados

E visite nosso Blogger: http://assuncaoassuncaoadvogados.blogspot.com.br.

1 Recomendação

Contratou este profissional? Conte como foi sua experiência!

  • Muito atenciosa e clara sobre suas considerações.

Região Atendida