Negocie com Advogados Empresariais bem avaliados

Rafael Henrique Maia Marques

Consultoria Societária Estratégica, com foco na economia tributária, contenção de custos e gestão corporativa; Estruturação e Reorganização Societária através de fusões, transformações, incorporações e cisões de empresas; Criação de propostas comerciais e desenhos das operações societárias através de fluxogramas específicos para cada caso; Criação de material didático (manuais, pareceres, informativos, fluxogramas, cronogramas, etc) para orientação dos clientes em relação às operações societárias em execução; Assessoria na organização, dentro dos limites legais, das participações societárias ante as responsabilidades (societária, tributária, trabalhista, previdenciária) assumidas pelos sócios e administradores no exercício de suas atividades empresariais, com a estruturação ou a reestruturação das participações societárias mediante a utilização de Holdings de Participações; Implementação de práticas de governança corporativa, de acordo com a Lei das Sociedades Anônimas; Planejamento sucessório, através da constituição de Holdings Patrimoniais, com integralização de bens móveis, imóveis e direitos como capital social; orientação na Elaboração de Laudo de Avaliação Contábil para fins de integralização de Capital Social e Laudos para Atualização de Imobilizado (CPC 27) e Propriedades para Investimento (CPC 28); instituição de reserva de usufruto vitalício gravadas com cláusulas de usufruto, incomunicabilidade, impenhorabilidade, inalienabilidade e reversão; Elaboração de documentos relativos à constituição, alteração, encerramento, legalização, estruturação, reorganização e manutenção de todos os tipos de sociedades, especialmente Sociedades de responsabilidade limitada, Entidades sem fins lucrativos, Eireli’s e Sociedades Anônimas; principalmente a parte contábil relativa à legalização, consistindo nos procedimentos de inscrição na Receita Federal (coleta web/ geração de DBE – Documento Básico de Entrada); Módulos Integradores (Consulta de Viabilidade do nome e endereço,  preenchimento de ficha de Cadastro Nacional – FCN; Ficha de Inscrição Cadastral Municipal – FIC; Alvarás de localização, dentre outros); trâmite perante as Fazendas Públicas Estaduais, Municipais e Receita Federal; trâmite perante as Juntas Comerciais da Região Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Norte e Nordeste; Realização e condução de Assembleias Gerais de Acionistas, Reuniões de Quotistas, Deliberações Sociais, Acordos de Sócios, Acordo de Acionistas, Regimentos Internos de Conselhos de Administração, Conselho Fiscal, Conselho de Família, etc; Escrituras de Emissão de Debêntures, Registo e Emissão de Debêntures; Publicações Legais; Registros e Livros Fiscais da Sociedade Anônima; Plano de opção de compra de ações (Stock Options); diligências legais (Due Diligence); Term Sheet; Plano de negócios (Business Plan), etc; Intermediações para captação de recursos financeiros realizadas através de negociações de Debêntures flutuantes; Aconselhamento e acompanhamento legal para captação de recursos no exterior por empresas brasileiras.